Entre a balança e a espada

Entre a balança e a espada

Há duas “versões” para se retratar a guardiã da justiça: uma é a deusa latina Iustitia, que tem os olhos vendados e empunha com ambas as mãos o gládio sagaz e pronto para o uso; para ela, a simples arguição dos problemas levaria à solução; escreveu, não leu, o pau comeu era o pensamento romano, e a retórica e a erística seriam as artes que conduziriam o julgador. E era isso: os reclamantes se postariam perante o juiz, desfiariam suas ladainhas e ele diria o que sentia do caso (e daí vem a palavra sentença, que vem de sententia / sentire). Pronto. Dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei. O outro modo de apresentar a protetora divinal é como Diké, a grega, que tem consigo um par de pratos de uma balança desnivelada e uma espada apontando para o chão, e contrariamente à maninha mais nova, os olhos estão muito bem abertos; não é impulsiva, mas coloca tudo na sua libra, e aguarda até que o fiel da balança chegue ao centro: se Iustitia procura quem tem mais razão, Diké procura equalizar as coisas que lhe vêm às vistas para, depois disso, usar da arma como coerção ao seu imperativo. Não é à-toa que Aristóteles pregava uma igualdade no conteúdo, e não apenas na forma, dando o igual aos iguais e o desigual aos desiguais, segundo a medida de suas desigualdades.

Todo operador do Direito tem uma vocação para “paladino da justiça”. Eu não me escapo disso. Penso nas poucas-vergonhas que o mundo expõe e penso que se devem exterminar todas as contrariedades ao cumpra-se da lei. Mas nem sempre é tão simples assim.

Exponho um caso bem simples e direto. No centro da cidade, é comum encontrar indiozinhos cantando e batendo violão; mendigando, em resumo, pois não creio que seja uma manifestação cultural o fato de passarem o dia ali, brincando com cavacos e gravetos, com as mãos estendidas aos transeuntes em formato de conchas, nada falando e tudo dizendo. Enfim, há filhotes dos habitantes nativos da Pindorama na calçada em que caminho. Ali estamos, eles e eu.

Se fossem meros filhotes, bichinhos indefesos, bastaria reclamar à Sociedade Protetora dos Animais. Ó, tem um bichinho ali, e pronto, recolhe-se o animal. Poderíamos chamar o pessoal encarregado pela prevenção e erradicação de zoonoses, para que cuidássemos da criaturinha. E daí, que mais faríamos? Um mais piedoso poderia levá-lo para casa, dar comidinha e colocá-lo no retrato da família enquanto a morte não ceifasse a alegria do companheiro. Poderíamos fazer tudo isso se fossem animais; mas não são animais, são pessoas como eu, como quem lê essas linhas, como quem deve (ou deverá, ou deveria) cuidá-las.

E o que fazer com esses infantes? Anos atrás, eu mandaria tirar dos pais, pôr para adoção, prender os genitores por não usarem do poder familiar (e das condições que têm), e estufaria o peito com orgulho simiesco, dizendo cumpri o meu dever. Não consigo mais ver isso; há tantos arranjos familiares, há tantos matizes nas cores da vida, que não sei mais bem o que pensar a respeito.

Lembro que minha avó paterna contava que fazia pé-de-moleque para os guris (a saber, meu pai e meus dois tios) venderem durante os jogos de futebol de um estádio que ficava próximo de onde moravam. Eram pobres, sim, mas isso não lhes era desonroso. Meu tio e dindo, o mais empreendedor do grupo, começou a vender tangerina, laranja, alface, essas coisas, e foi fazendo o dinheirinho da família. Essa era a realidade de 40, 50 anos passados. Paro e penso nas pessoas que colocam seus filhos ao seu lado, amparando no trabalho e sendo seus grandes parceiros; acho bonito isso. Claro, é doído e lamentável não lhes facultar as condições de desenvolvimento pleno, com estudo, esporte, lazer, cultura, mas não sei se tira-los do convívio familiar e mandar ao raio-que-os-parta também é problemático.

É fácil achar respostas, difícil é perguntar honestamente. A situação entre esses pequeninos é real, concreta, líquida e certa, como eu diria na Academia; agora, a que problema eu a conduzirei? Que Deus me ajude a olhar primeiro ao direito, depois à lei, para que eu não queira a cegueira da justiça, ou só apenas o brandir do gládio para a persecução do seu mister, mas que eu olhe bem a que o fiel da balança me conduzirá. Se projetos sem ações são meras quimeras, ações sem projetos são demonstrações da pequenez humana.

Agora, não posso encerrar sem lembrar a sábia oração: Senhor, dá-me a serenidade para aceitar as coisas que não consigo mudar, coragem para mudar as que eu consigo e discernimento para diferenciá-las umas das outras. Que assim seja!

Juiz fiadaputa!

Já vi clientes reclamarem da atuação dos magistrados responsáveis por seus casos, e não poucos. Mesmo assim, o homem da capa preta (ouvi isso da minha cliente na manhã de hoje) ainda inspira respeito, confiança e um temor quase religioso.

Mas nem tudo são flores. Meu primeiro cliente quase saiu preso por chamar a juíza (uma gorda baixinha no maior estilo “bujãozinho”) de meretríssima. Eu me segurei MUITO para não rir na sala. A douta julgadora ficou num vermelhão de doer!

Mas vi um cidadão sair preso por desacato; chamou o respeitável togado de fiadaputa. Já falei sobre essa palavra aqui em outro momento. O que não entendo é que, quando o cara joga bem, é um puta jogador, quando consegue conquistar a moça mais bonita da festa, é um fiadaputa, mas quando é chamado em audiência pública de nascituro da meretriz, o tio não gosta! Qual o problema? Será que as prostitutas não têm filhos, e, se os têm, não merecem respeito? E será que uma prostituta não pode chegar ao Judiciário?

E daí, o que fazer nessas horas? Seguuuura, Dr.!

Discussões de paternidade

Processos de investigação de paternidade lotam as prateleiras dos foros. Todo mundo tem curiosidade de assistir esse procedimento judicial, que corre em segredo de justiça para preservar as partes. Sei lá, tenho a estapafúrdia vontade de propor que essas ações deveriam passar na TV depois da novela das 8 (que começa às 9 e tralalá), pois o povo adora assistir um barraco forte.

Para integralizar meu currículo acadêmico, preciso assistir algumas audiências, dentre elas, tchan!, investigações de paternidade. Foi o que fiz um dia desses...

+ * + * +

Entrei na sala, pedi permissão para Exu o juiz, a que acolheu meu pedido de bom grado. Assim como eu, ele foi estudante e sabe as agruras da Academia. Conversa vai, conversa vem, audiências vão passando e chega a hora da minha anelada Sessão de Exorcismo Audiência de Conciliação em Ação de Reconhecimento de Paternidade. Assentei-me em posição compenetrada, caneta à mão, agenda ao colo, óculos à ponta do nariz. Com minha cara de judeu Harry Potter Maurice Gibb Renato Russo estudante esperto, acompanhei de soslaio a entrada dos jovens, com a típica mirada por cima dos aros que só conhece quem usa os olhos de vidro.

À direita de Deus Pai Todo-Poderoso do juiz, a mãe e autora do pedido, esquálida como uma flauta doce e feia como um pesadelo, com o cabelo a parecer o sovaco do coisa-ruim; à esquerda, um cidadão que lutava taco-a-taco com a senhorita, senhora ou algo-que-o-valha, com uma tatuagem numa das falanges que me chamou a atenção: o moço já viu-o-sol-nascer-quadrado.

Enfim, começa o jogo o fandango a audiência. Senhor Fulano, o senhor reconhece ser o pai do Beltrano, filho desse canhão dessa senhora? (não posso crer que o magistrado não haja pensado em dizer isso). Sim, Santidade, ele é meu filho (sim, o cara disse isso).

O cara, bem na boa, reconheceu que é pai do piá e que pode ajudar com $90 mensais. Legal. Daí vem a parte boa: Santidade, eu posso visitar de quando em quando o meu guri? Só quem é gaúcho sabe qual a essência de chamar um filho de guri: é um misto de ternura e proteção, carinho e vigor, amor e machismo. Meu pai me chama até hoje de guri, e enche a boca para falar aos amigos e vizinhos dele que o guri mais velho dele será um doutor advogado. Enfim, aquilo me deu esperança: o cara vai ser um pai legal, coisa e tal, e vai dar ao bebê de poucos meses aquelo carinho que convém que o infante receba.

A energúmena reage. Não deixo meu filho com esse drogado! A partir daí, a audiência virou um episódio do Ratinho, só faltando voo de objetos não identificados às cabeças dos querelantes. Cada um se increpava dos mais variados artifícios, culminando com o fato dela não querer que a criança saísse dos olhos dela, devendo o genitor passear numa pracinha detronte à casa em que vive, seguindo ela às costas dos dois; ele não quis. A propósito, ele queria que ela levasse o menino até à casa dele, pois disse que a virago o jurou de morte, avisando os capangas do bairro para furarem Fulano caso lá chegasse. A versão barroca da Feiura (sem acento por razão da Reforma) disse que era mentira, que ele era latrocida, que era viciado em crack e que iria mandar matá-lo. Enfim, nenhum dos dois era trigo limpo.

Tudo (quase) bem. Achei que a coisa não pioraria. Até que a diaba me fala se ele me atrasar a pensão, não deixo pegar a criança. Bah! A mulher acha que o piá é mercadoria, que só se entrega mediante pagamento! Se ela quer apenas dinheiro, não peça um pai ao seu filho, apenas um financiador; que não procure, mas um boa-pinta disposto a sustentar o cramulhão.

Nunca vi um juiz mijar uma mulher com tamanha fúria. Nunca. Ele mijou a mulher. O Promotor, representando o Ministério Público, mijou a mulher. A Defensora Pública mijou a mulher. Eu mijei a mulher fiquei bem quietinho, escrevendo o que precisava, só acompanhando de revesgueio. O que era para ser uma conciliação estava muito mais para um embate. Se vis pacem, para bellum. Se queres a paz, prepara a guerra.

Foi feito o "acordo", mas sei lá, não fiquei muito satisfeito. Vi ali um embate de gente, cada um dizendo o que pensava. Será que não bastava dizer o que a lei "pensa"?

E agora, como lidar com essa circunstância? Seguuuuura, Dr.!

Seguuura, Dr.!: o introito

("introito" sem acento, como manda a reforma)

Durante minha curta vida já vivida como semi-operador do Direito, já peguei poucas e boas. Coisas que merecem ser contadas, coisas que não merecem ser contadas, coisas que preciso contar para não dormir com nó na goela. Dedico essa seção a isso: um desabafo, uma risada, uma reflexão. Sempre que necessário, trocarei nomes e identificações. Assim como no programa da Vênus Platinada, sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo!

É isso. Seguuura, Dr.!